CONTRATO Nº 1303/2023-SAAEP. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP N°007.2022.SAAEP. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS-SAAEP. CONTRATADA(O) : EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS  EIRELI. OBJETO : Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento de equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva para a gestão de segurança do trabalho dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas. VALOR TOTAL: R$ 131.297,94 (cento e trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, Classificação Institucional: 2801 – SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.512.4094.2.312 – Manut. e Operação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto Zona Urbana, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Subelemento:3.3.90.30.28 – Materiais de proteção e segurança, Fontes: 17080000 Transf. Da União de Recursos Minerais, no valor de R$ 90.797,94 (noventa mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. Subelemento: 4.4.90.52.24 – Material de proteção, segurança e socorro. Valor Bloqueado: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). O valor total de R$ 131.297,94 (cento e trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.

Lilian Cristina Pereira

Port. Nº 170/2023-SAAEP

Pregoeira