ORIGEM: Contrato nº 034/2017SAAEP.

DECORRENTE:  Pregão Eletrônico n° 005/2017SAAEP.

CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA: EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME.

OBJETO: Fornecimento de materiais filtrantes, a serem utilizados nas unidades de filtragem do sistema de tratamento do município de Parauapebas, Estado do Pará.

PROGRAMA DE TRABALHO: Classificação Institucional: 2801 – SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.512.3059.1.057 – Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fontes: 010000 – Recursos Ordinários.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1°, inciso IV, e Artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1°, da Lei n° 8.666/93.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 397.698,17 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).

VALOR DO 1º ADITIVO: inalterado.

VALOR DO 2º ADITIVO: R$ 96.795,20 (noventa e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVOS:  R$ 494.493,37 (quatrocentos e noventa e quatro reais quatrocentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: início em 11 de Setembro de 2017 e término em 12 de Janeiro de 2018.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS ADITIVOS: início em 11 de Setembro de 2017 e término em 08 de Junho de 2018.