CONTRATO Nº………..: 150/2021-SAAEP 

ORIGEM…………………: ADESÃO Nº 002.21.AD.SAAEP

CONTRATANTE……..: SAAEP-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS.

CONTRATADA(O)…..: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA

OBJETO………………….: Contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos para utilização na manutenção dos sistemas de tratamento e distribuição de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, decorrente da Adesão a Ata de Registros de Preços n° 20215516, oriunda do Pregão Presencial n° 011B/2020-Sistema de Registro de Preços, realizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás.

VALOR TOTAL…………….: R$ 3.991.251,48 (três milhões, novecentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2021, Classificação Institucional: 2801, Classificação Funcional: 17.515.3058.2.312 – Manut. E Operação do Sistema de Abastecimento Água e Esgoto da Zona Urbana, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Valor Estimado Bloqueado R$ 2.200.000,00 (Dois Milhões e Duzentos Reais), Fontes: 15610000 – Transf. União Royalties Rec. Minerais.  O valor bloqueado refere-se à despesa a ser realizada no exercício corrente, com o Valor Total de R$ 1.791.251,48 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Um Mil e Duzentos e Cinquenta e Um reais e Quarenta e Oito centavos), restante a ser bloqueado/executado no exercício subsequente, conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) Nº 148/2021, E Decreto Municipal nº 1.798/2021, Art. 2º. Parágrafo Único.

VIGÊNCIA……………….: 01 de dezembro de 2021 a 30 de maio de 2022

DATA DA ASSINATURA………: 01 de dezembro de 2021

LILIAN CRISTINA PEREIRA

Port. Nº 525/2021-SAAEP

Presidente CPL