CONTRATO Nº……….: 057/2020SAAEP.

ORIGEM……….: CONVITE Nº 009.20.CV.SAAEP.

CONTRATANTE……….: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O)………..: META TREINAMENTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.

OBJETO……….: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoramento em Gestão Administrativa e Planejamento, em caráter preventivo e corretivo, com o objetivo de orientar as atividades de planejamento, desenvolvimento e execução das atividades e dos serviços concernentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, observadas as normas dos respectivos Órgãos Setoriais, com monitoramento de ações de forma antecipada para cumprimento dos índices de aplicação de verbas, a fim de manter o equilíbrio financeiro para evitar a ocorrência de déficit financeiro, além de desenvolver, propor e orientar a implementação de modelos, mecanismos, processos e procedimentos de acompanhamento de forma sistemática, mediante a aprovação da Diretoria Executiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, visando com isto um melhor desenvolvimento das atividades fins, orientando também quanto às impropriedades dos recursos orçamentários, evitando o desvio de finalidades de recurso, além de prestar assessoria para a adequada execução orçamentária e financeira, bem como nos processos administrativos, permitindo assim o pleno atendimento do princípio da eficiência, além de acompanhar os processos administrativos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, referente aos exercícios financeiros de 2019 e 2020.

VALOR TOTAL……..: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO………..: Exercício 2020, Classificação Institucional: 2801 – SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.122.3000.2.249 – Manutenção do SAAEP, Classificação Econômica: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria; Fontes: 10010000 – Recurso Ordinário, no valor de R$ 175.000,00.

VIGÊNCIA………: 14 de Agosto de 2020 a 14 de Dezembro de 2020.

DATA DA ASSINATURA……….: 14 de Agosto de 2020.

PARAUAPEBAS – PA, 10 de Setembro de 2020.

ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES

Coordenador de Licitações e Contratos

Portaria SAAEP nº 076/2018