CONTRATO Nº………..: 044/2019SAAEP.     

ORIGEM…………………: CONVITE Nº 005.19.CV.SAAEP.

CONTRATANTE……..: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O)…..: META TREINAMENTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.

OBJETO………………….: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Assessoramento em Gestão Administrativa e Planejamento, em caráter preventivo e corretivo, com o objetivo de orientar as atividades de planejamento, desenvolvimento e execução das atividades e dos serviços concernentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, observadas as normas dos respectivos Orgãos Setoriais, com monitoramento de ações de forma antecipada para cumprimento dos índices de aplicação de verbas, afim de manter o equilíbrio financeiro para evitar a ocorrência de déficit financeiro, além de desenvolver, propor e orientar a implementação de modelos, mecanismos, processos e procedimentos de acompanhamento de forma sistemática, mediante a aprovação da Diretoria Executiva do SAAEP, visando com isto um melhor desenvolvimento das atividades fins, orientando também quanto às impropriedades dos recursos orçamentários, evitando o desvio de finalidades de recurso, além de prestar assessoria para a adequada execução orçamentária e financeira, bem como nos processos administrativos, permitindo assim o pleno atendimento do princípio da eficiência, além de acompanhar os processos administrativos de prestação de contas junto ao TCM/PA, referente aos exercícios financeiros de 2017 e 2018.

VALOR TOTAL…………….: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2019, Classificação Institucional: 2801 – SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.122.3000.2.249 – Manutenção do SAAEP, Classificação econômica: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria, Fontes: 10010000 – Recurso Ordinário. No valor de: R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA……………….: 13 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.

DATA DA ASSINATURA………: 13 de Setembro de 2019.

Parauapebas – PA, 20 de Setembro de 2019.

ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES

Coordenador de Licitação e Contratos

Portaria SAAEP nº 076/2018