O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP torna público que, na data de 05 de Setembro de 2019, realizou o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/2019SAAEP, conforme a seguir: OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento, a alteração da CLÁUSULA IX – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas com fornecimento do bem indicado na Cláusula Primeira deste contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Classificação Institucional: 2801 – SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.122.3000.2.249 – Manutenção do SAAEP, Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fontes: 10010000 – Recurso Ordinário, no valor de R$ 97.288,00; Classificação Institucional: 2801 – SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.122.3000.2.249 – Manutenção do SAAEP, Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, Fontes: 10010000 – Recurso Ordinário, no valor de R$ 19.745,00. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas inicialmente no Contrato nº 039/2019SAAEP, que não foram modificados de modo expresso por este Apostilamento.

Parauapebas – PA, 26 de Setembro de 2019.

ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES

Coordenador de Licitação e Contratos

Portaria SAAEP nº 076/2018