ASSUNTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2019-SAAEP. ORIGEM: Contrato n° 012/2019-SAAEP. DECORRENTE: Adesão nº 003.19.AD.SAAEP. CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gerenciamento, com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender a frota de veículos, roçadeiras, moto bombas e grupo gerador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, Estado do Pará, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20180533, oriunda do Pregão Presencial nº 9/2018-002SEMAD, realizado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.485.809,38 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: início em 12 de março de 2019 e término em 08 de setembro de 2024. VALOR DO 1º TAC: R$ 1.485.809,38 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 2.971.618,76 (Dois milhões novecentos e setenta e um mil seiscentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: início em 12 de março de 2019 e término em 12 de março de 2021. VALOR DO 2º TAC: R$ 1.485.809,38 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 4.457.428,14 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte oito reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: início em 12 de março de 2019 e término em 12 de março de 2022. VALOR DO 3º TAC: R$ 1.485.809,38 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e nove reais e trinta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 5.943.237,52 (Cinco milhões novecentos e quarenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: início em 12 de março de 2019 e término em 12 de março de 2023. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 1.485.809,38 (Um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e nove reais e trinta e oito centavos). E O PRAZO DE 12 (doze) meses, (11 de março de 2022 a 12 de Março de 2023). OBJETO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento, que objetiva o Reajuste de preços no valor de  R$ 1.145.996,33 (um milhão cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos), passando o contrato a ter o valor após o reajuste de R$ 7.089.233,85 (Sete milhões e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC e APÓS O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: Inalterado. VALOR DO 4º TAC: R$ 2.259.936,42(Dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos.)  VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 9.349.170,27(nove milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e setenta reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC:  início em12 de março de 2019 e término12 de março de 2024. OBJETO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: O presente Termo de Aditivo objetiva a alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato Nº 012/2019-SAAEP, firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas e a empresa WEBCARD Administração LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gerenciamento, com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10 e diesel comum), para atender a frota de veículos, roçadeiras, moto bombas e grupo gerador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, estado do Pará. VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO APÓS O 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: Inalterado. OBJETO DO 6º TAC: O presente Termo de Aditivo objetiva a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 012/2019-SAAEP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gerenciamento, com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender a frota de veículos, roçadeiras, moto bombas e grupo gerador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, Estado do Pará, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20180533, oriunda do Pregão Presencial nº 9/2018-002SEMAD, realizado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, para o dia 08 de setembro de 2024, nos termos de sua cláusula quinta e do art. 57, inc. II, §4º da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 6º TAC:  início em 12 de março de 2019 e término em 08 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 6º TAC: Inalterado. OBJETO DO 7º TAC: O presente Termo de Aditivo objetiva a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 012/2019-SAAEP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gerenciamento, com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender a frota de veículos, roçadeiras, moto bombas e grupo gerador do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, Estado do Pará, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20180533, oriunda do Pregão Presencial nº 9/2018-002SEMAD, realizado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA, para o dia 08 de novembro de 2024, nos termos de sua cláusula quinta e do art. 57, inc. II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 7º TAC:  início em 12 de março de 2019 e término em 08 de novembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 7º TAC: Inalterado.

LILIAN CRISTINA PEREIRA

Port. nº 282/2024-SAAEP

Presidente da CPL