ORIGEM: Contrato n° 016.2025SAAEP

DECORRENTE: Dispensa de Licitação nº 7.2025-004SAAEP

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA – SAAEP.

CONTRATADA: FLB COMERCIO LTDA.

OBJETO: Aquisição emergencial de produtos químicos destinados aos processos de tratamento de água e esgoto executados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), a fim de evitar a paralisação dos sistemas e atender de forma eficaz e segura a população do Município de Parauapebas, Estado do Pará.  

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 483.417,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e dezessete reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: início em 19 de maio de 2025 e término em 17 de agosto de 2025.  

VALOR ADITADO NO 1º TERMO ADITIVO: Inalterado.

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TERMO ADITIVO – Prazo: 60 (sessenta) dias, podendo ser rescindido, obedecido o interesse público, após a conclusão do processo regular.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TERMO ADITIVO – Prazo: inalterado.

PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º TERMO ADITIVO – Prazo: início em 19 de maio de 2025 e término em 16 de outubro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.