ASSUNTO: 1º TERMO ADITIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SAAEP E CONTRATO Nº 093/2022-SAAEP

ORIGEM: Contrato Nº 093/2022-SAAEP

DECORRENTE:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SAAEP

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas/PA – SAAEP.

CONTRATADA (O):  ALTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Considerando o requerimento formal de rescisão contratual firmado pela empresa AIta Comercio e Serviços LTDA, nos termos do disposto no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93, as partes resolvem RESCINDIR o contrato nº 093.2022-SAAEP.

Parágrafo Único – Considerando a rescisão do contrato nº 093.2022-SAAEP formalizada no caput desta clausula e o requerimento formal apresentado pela empresa AIta Comercio e Serviços LTDA, fica EXCLUIDO o contrato nº 093.2022-SAAEP.

PARAUAPEBAS-PA, 05 DE DEZEMBRO DE 2022           

HOMOLOGO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP

Elson Cardoso de Jesus

Diretor Executivo-SAAEP

Decreto n° 1.698/2021- PMP