CONTRATO Nº: 025.2025SAAEP. 

ORIGEM: ADESÃO Nº A.2025-001SAAEP.

CONTRATANTE: SAAEP-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O): MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá – MA, que objetiva a execução de reformas e reparos nas edificações sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP.

VALOR TOTAL: R$ 2.884.370,73 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e setenta e três centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Classificação Institucional – 2801 – SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Classificação Funcional: 17.512.4094.1.057 – Ampliação do Sistema de Abastecimento Água e Esgoto da Zona Urbana, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, Subelemento: 4.4.90.51.02 – Obras e instalações de domínio patrimonial, Fontes: 17080000 – Trans. Da União de Recursos Minerais.

VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.