CONTRATO Nº………..: 002/2018SAAEP.

ORIGEM…………………: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001/2018SAAEP.

CONTRATANTE……..: SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O)…..: AM&S – AMANDA SALDANHA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

OBJETO………………….: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica de direito civil, direito administrativo e direito público, visando atender as demandas judiciais e extrajudiciais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP.

VALOR TOTAL…………….: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO…….: Exercício 2018, Classificação Institucional: 2801 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Classificação Funcional: 17.122.2031.2.143 – Manutenção do SAAEP; Classificação econômica: 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria; Fontes: 012400 – Tr comp. Exploração rec. naturais; no valor de R$ 588.000,00.

VIGÊNCIA……………….: 12 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.

DATA DA ASSINATURA………: 12 de Janeiro de 2018.

DIOGO CUNHA PEREIRA

Coordenador de Licitações e Contratos

Portaria SAAEP nº 0132/2017