O Município de PARAUAPEBAS, através do SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria N° 169/2023-SAAEP, em conformidade com o Dec. 800/20 e alterações de 29/03/21 no art. 18, § 4º, 5º, torna público que às 10h00min do dia 26 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de poços tubulares profundos, incluindo limpeza e desinfecção ao longo do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizada na sala de reuniões do Serviço Autonômo de água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, localizada na localizado na Rua Rio Dourado S/N, Bairro Beira Rio, Parauapebas/PA.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio, Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do site http://www.saaep.com.br/editais/ ou do Portal do TCM https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras.

PARAUAPEBAS – PA, 24 de agosto de 2023.

 LILIAN CRISTINA PEREIRA

Port. nº 169/2023-SAAEP

Presidente da CPL