O Município de PARAUAPEBAS, através do SAAEP – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria N° 559/2022, em conformidade com o Dec. 800/20 e alterações de 29/03/21 no art. 18, § 4º, 5º, torna público que às 10h00min do dia 14 de fevereiro de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que será executada de forma INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA UNITÁRIA, para Registro de preço para contratação de empresa especializada em instalação de hidrômetros, sem fornecimento de hidrômetro, supressão de ligação inadequada incluso demolição e recomposição de passeio público ao longo do município de Parauapebas- Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, que será realizada no auditório do  Serviço Autonômo de água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, localizada na localizado na Rua Rio Dourado S/N, Bairro Beira Rio, Parauapebas/PA.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio, Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do site http://www.saaep.com.br/editais/ ou do Portal do TCM https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras.

PARAUAPEBAS – PA, 10 de janeiro de 2023.

 LILIAN CRISTINA PEREIRA

Port. nº 559/2022- SAAEP

Presidente da CPL