A Agente de Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, em cumprimento aos termos da autorização procedida pela Sr. Nilton Lima da Silva, Diretor Executivo, na qualidade de Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Por Valor a seguir:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, material descartável e utensílios de copa e cozinha, para o atendimento das rotinas administrativas do Serviço Autônomo de Água de Parauapebas – SAAEP.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA – SAAEP.
CONTRATADA: Mustafé e Borges Ltda.
VALOR: R$ 57.452,19 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações.
Parauapebas – PA, 05 de maio de 2026.
Agente de Contratação
Port. SAAEP nº 005B/2026
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