A Comissão de Licitação do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. ALIOBINO COIMBRA CASTRO, Diretor Executivo, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de Sulfato de Alumínio Granulado Isento de Ferro, a ser utilizado no sistema de tratamento de água, com a finalidade de atender as necessidades do município de Parauapebas, no Estado do Pará.

CONTRATADA(O): R F R PINHEIRO E CIA LTDA.

CNPJ: 17.459.198/0002-50.

VALOR GLOBAL: R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. ALIOBINO COIMBRA CASTRO, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas.

PARAUAPEBAS – PA, 07 de Maio de 2020.

ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRES

Presidente da Comissão de Licitação

Port. SAAEP no 069/2020